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*Essa é uma coluna, de cunho opinativo, que não necessariamente reflete a posição da Paranautas sobre o assunto.
Na próxima terça-feira (26/03), foi convocada Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do Paraná Clube, para tratar, dentre outros assuntos, das condições jurídicas da área compreendida pela Sede da Kennedy. Há inclusive uma convocação circulando pelas redes sociais, para que os torcedores compareçam no local, ainda que apenas para protestar do lado de fora (ainda não se sabe se vão permitir a entrada de não sócios na reunião).
Independente de como o assunto será abordado (se é possível a venda ou não), existem outras perguntas que o Conselho deveria realizar à diretoria do clube. São perguntas determinantes, que buscam entender como as finanças chegaram mais uma vez nessa situação, em que a venda de um patrimônio, atualmente o mais valioso para o clube, é tratada como, talvez, a única solução possível:
- Por que as execuções promovidas pelo Werner não foram embargadas (contestadas) pelo clube na Justiça?
Explicação: Existem ao menos cinco execuções promovidas pelo “mecenas” contra o clube. Todas oriundas de contratos de empréstimos realizados por Werner ao Paraná. No entanto, o que causa estranheza é a facilidade com que essas execuções transcorreram na Justiça. Na maior delas (mais de 10 milhões de reais), em trâmite perante à 5ª Vara Cível de Curitiba, o clube não embargou (contestou) a execução e ainda concordou com a transferência do Ninho da Gralha para Werner, em troca da dívida (adjudicação). Essa transferência só não ocorreu porque: 1º) a juíza pediu para aguardar uma nova avaliação do imóvel; 2º) o empresário Marcos Amaral, pediu a anulação do acordo entre o clube e Werner, alegando que houve vícios; 3º) em 2018, o clube finalmente pediu que a dívida fosse incluída na centralização de execuções promovida na Justiça do Trabalho (Ato Trabalhista). Em outra execução, também em trâmite perante à 5ª Vara Cível de Curitiba, o clube igualmente não embargou (contestou) a cobrança realizada por Werner. Muito tempo depois, foi feito apenas o mesmo pedido de que a dívida fosse encaminhada para o Ato Trabalhista. Ambos os pedidos foram negados pelos juízes. O clube já apresentou dois recursos para o Tribunal de Justiça do Paraná, que também entendeu que as dívidas cíveis não são afetadas pelo Ato Trabalhista. Os advogados do clube apresentaram agora recurso especial (para o STJ) e recurso extraordinário (para o STF), estando os dois pendentes de análise.
Atualmente, parece existir um esforço do clube para que essas dívidas com o Werner entrem no Ato Trabalhista, evitando penhoras que poderiam comprometer significativamente o caixa do clube. No entanto, a pergunta que fica é: por que somente agora? Por que anteriormente o clube sequer tentou discutir essas dívidas em juízo?
- Por que fizeram acordo com a B.A.S.E. antes do processo ter sequer sido julgado? Ainda sobre esse processo, porque constou no acordo cláusula penal de 100% do valor da dívida? Finalmente, por quê o clube não pediu a liberação de valores do Juiz trabalhista para pagar o acordo?
Explicação: O acordo realizado pelo clube com a empresa B.A.S.E. é bastante nebuloso. A ação judicial em que foi feito o acordo tratava de um distrato entre o clube e a empresa B.A.S.E., ocorrido ainda na gestão de Rubens Bohlen. Os sócios da B.A.S.E. entraram então com ação cobrando a multa rescisória prevista em contrato. No entanto, o clube estava contestando essa cobrança, por entender que houve descumprimento contratual por parte da B.A.S.E, o que legitimaria a rescisão contratual. No entanto, com a chegada dos “Paranistas de Bem” ao comando do clube, um acordo foi costurado entre Werner, Renê Bernardi (ex-sócio da B.A.S.E) e o Paraná, inclusive com a anuência do Conselho Deliberativo. Isso antes de qualquer decisão judicial favorável ou desfavorável ao clube sobre a rescisão do contrato.
Esta negociação também envolveu a quitação da dívida com o Léo Rabelo (caso Thiago Neves), e que o Werner só emprestaria o dinheiro caso também fosse solucionada a divida com a B..A.S.E.. Desta maneira, ele conseguiria limpar o terreno do CT Ninho da Gralha da abjudicação para o Léo Rabello (sim tinhamos perdido na justiça a posse do terreno para ele), e de quebra ele resolvia uma possivel penhora futura da B.A.S.E. sobre o mesmo terreno. Dessa maneira, o clube poderia dar como garantia o CT ao Carlos Werner.
Outro fato chocante e nebuloso nessa negociação: além de ter gerado uma parte da dívida também cobrada pelo Werner (o mecenas pagou parte do valor do acordo – 2 milhões de reais), o clube atualmente é cobrado em dobro pela parte que deveria pagar para Bernardi (3 milhões reais) até 31/12/2018. Isso porque constava no acordo que, caso o clube não realizasse o pagamento até a data acordada (o que ocorreu), incidiria cláusula penal de 100% sobre o valor devido. Ou seja, a dívida que era de 3 milhões, atualmente é cobrada em dobro na Justiça, somada ainda de juros e correção monetária. Essa cláusula penal tão pesada é muito rara de ser observada nos acordo judiciais. Geralmente os percentuais giram em torno de 15% até 30% do valor da dívida, para o caso de descumprimento.
Outra dúvida que fica é: se a desculpa para o inadimplemento desse acordo foi o não pagamento do patrocínio da Caixa, bem como a não liberação de valores junto à CBF, por qual razão o clube não buscou o socorro do Juiz responsável pelo Ato Trabalhista? O mesmo poderia liberar o valor para pagamento do acordo, visando evitar prejuízos ao clube. Posteriormente, com a entrada dos recursos que eram esperados e acabaram não entrando, a diretoria restituiria os valores. Aliás, isso foi feito e aceito pelo magistrado, que liberou verbas para que o clube honrasse alguns compromissos, como por exemplo os salários em atraso no início do ano.
- Por quê não solicitar a intervenção do Ministério Público do Trabalho para ajudar a trazer as dívidas cíveis para o ato trabalhista?
Explicação: A centralização de execuções na Justiça do Trabalho, conhecida como “Ato Trabalhista” está trazendo diversos benefícios ao clube, como a necessidade de prestar contas para a Justiça do Trabalho, o que aumenta a transparência e o controle de gastos, e o fim das constantes penhoras das contas do clube, das rendas dos jogos, verbas de patrocínio etc., o que praticamente inviabilizava um mínimo planejamento das finanças. Além disso, diversas dívidas trabalhistas foram negociadas com os 20% do faturamento do clube destinados mensalmente para o Ato. Há inclusive uma informação do Juiz do Trabalho, datada de 19/03/2019, de que dos 173 credores que se habilitaram para receber, 119 já foram pagos. No entanto, como já foi explicado anteriormente, alguns juízes do cível estão se negando a encaminhar as dívidas para a centralização da Justiça do Trabalho, o que pode inclusive comprometer significativamente as finanças do clube. Dessa forma, apesar do jurídico do Paraná já ter protocolado recursos para o STJ e para o STF, talvez fosse o caso de buscar o apoio do Ministério Público do Trabalho nesta questão. Afinal, as penhoras decorrentes das dívidas cíveis podem ser fatais ao clube e inviabilizar a continuidade do Ato Trabalhista, prejudicando esses os ex-empregados do clube que estão, atualmente, recebendo os valores devidos.
- A Kennedy efetivamente dá prejuízo? Para onde iria a estrutura administrativa, o futsal e a loja do clube em caso de venda?
Explicação: A venda da sede da Kennedy é sustentada sob a alegação de que a mesma apenas dá prejuízo ao clube. As perguntas que ficam são: ela efetivamente dá prejuízo? Mesmo com os valores recebidos do Espaço Torres, pelo aluguel do salão social? Mesmo com os valores recebidos pelo aluguel da quadra de sintético, das piscinas, das quadras de futevôlei, da academia, dos bares e dos outros salões existentes no clube? O estacionamento que ocupa a antiga quadra de futebol de areia também parece estar sempre com um bom número de carros. O que seria feito com a estrutura administrativa e a loja do clube em caso de venda? E com o futsal, o qual, integrado com as categorias de base, é um importante celeiro de futuros atletas para o clube? Esses questionamentos estão melhores explicados nas colunas “Âncora ou Lastro” escritas pelo Henrique Ventura para a Paranautas:
- Por quê houve, mais uma vez, atrasos no salários? Orçamento apresentado ainda este ano estava errado?
Explicação: Na última reunião do Conselho, realizada em fevereiro, o clube apresentou um orçamento, garantindo que os salários estariam em dia. No entanto, poucos dias depois, o ex-gerente de futebol Marcos revelou que os salários dos atletas referentes ao mês de fevereiro estariam atrasados. O que houve? O orçamento apresentado ao Conselho estava errado?
- O que efetivamente houve nas negociações para a venda do jogador Johnny Lucas?
Explicação: A venda de Johnny Lucas é até hoje uma incógnita para grande parte da torcida. Os dirigentes passaram um longo período de tempo na Europa tentando negociar o jogador. Surgiram boatos de que uma transferência já teria ocorrido e que o clube procurava um time da primeira divisão para o jogador atuar até o meio do ano. No entanto, agora Johhny Lucas foi reintegrado ao elenco. Houve mesmo alguma transação? Há alguma proposta concreta?
- O que o Marcos quis dizer com parcerias com um grupo chinês?
Explicação: Em sua saída, o ex-gerente Marcos comentou sobre uma possível parceria com um grupo chinês, que promoveria intercâmbio entre jogadores e renderia recursos ao clube. O que aconteceu com essa possível parceria? Por que a mesma não deu certo?
- Por quê não temos patrocínios? Não seria melhor diminuir o valor pedido do que simplesmente não ter qualquer parceiro?
Explicação: Após a saída da Caixa, o clube não apresentou sequer um patrocinador para a camisa do elenco principal. A diretoria está indo atrás de parceiros? Caso o problema sejam os valores, não seria melhor adequá-los à atual realidade do clube, ao invés de simplesmente não ter qualquer patrocínio?
Rafael Furuta
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*Nota: O conteúdo postado neste espaço (colunas) é de responsabilidade exclusiva do autor, não necessariamente refletindo a opinião da Paranautas sobre os temas aqui abordados.
Qual criterio de contratação? financeiro/tecnico? Que valida as contratações e como este processo é feito ? Pela agenda do treinador/Gerente de futebol. DVD?